A cultura deve ser entendida como um direito fundamental básico, de cunho social, cuja fruição deve ser assegurada pelo Estado, tal qual o direito de acesso a educação, a saúde, a assistência e seguridade social, ao trabalho e emprego e a moradia.

� necessário reconhecer a importância estratégica da cultura em suas múltiplas dimensões: do valor intrínseco de suas manifestações ao valor que estas possuem como componente fundamental no processo de formação de consciência crítica e emancipadora que permita o exercício pleno da cidadania; da riqueza e importância de proteger e promover as manifestações culturais como elementos formadores da identidade de um povo ao valor econômico-financeiro da economia criativa, geradora de riquezas, emprego e renda. Reconhecer, deste modo, as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, transborda a orientação ideológica de uma gestão cultural para galgar status de entendimento comum.

Trata-se, pois, de reconhecer a importância estratégica da cultura nos processo de desenvolvimento humano e, a partir daí, investir significativamente para assegurar o acesso dos cidadãos a diversidade e a pluralidade de manifestações culturais; de adotar políticas consistentes de fomento e incentivo à leitura; de proteção e promoção do patrimônio histórico e cultural; de financiamento a projetos comunitários de natureza cultural; de estímulo a formação, produção, circulação, difusão e fruição das artes em suas mais diversas linguagens e formas de manifestação.

A partir desse entendimento, a gestão pública de cultura avançou significativamente ao longo dos últimos anos, resultando na implementação de políticas públicas culturais consistentes no âmbito da gestão pública brasileira. Mas ainda é necessário consolidar tais políticas. Nesse sentido, importantes pautas estratégicas ocupam a agenda de artistas, produtores, gestores públicos, jornalistas e demais agentes e militantes culturais: a necessidade de institucionalização definitiva destes avanços, através do estabelecimento de um conjunto de marcos regulatórios que constituam um verdadeiro arcabouço jurídico-político-normativo que os corrobore e consubstancie.

São pautas estratégicas da cultura em âmbito nacional e também nos estados e municípios a implementação e consolidação das estruturas que integram o Sistema Nacional de Cultura, que permitam um aprofundamento das relações federativas entre a União os Estados e Municípios; a aprovação e implantação do Plano Nacional de Cultura e respectivos planos estaduais e municipais, que assegurem a continuidade e perenidade das políticas; a aprovação do mecanismo de vinculação de receitas orçamentárias para a área da cultura, assegurando recursos mínimos para implantação das políticas definidas nos planos; a aprovação da inserção da cultura no rol dos direitos sociais do art. 6º, da Consituição Federal, galgando-a ao status constitucional de direito fundamental da pessoa humana; a aprovação da reforma dos mecanismos de financiamento da cultura no paísm ampliando a possibilidade de acesso dos cidadãos a recursos públicos na área; a aprovação da reforma da Lei dos Direitos Autorais, descriminalizando condutas e aperfeiçoando mecanismos de arrecadação e garantia de titularidade de tais direitos.

Diversas mobilizações da sociedade civil corroboram dessas idéias. Fóruns de gestores estaduais e municipais de cultura, frentes parlamentares em defesa da cultura, redes de articulação de artistas e produtores de diferentes áreas e segmentos culturais, entidades diversas de natureza cultural e pessoas físicas tem se engajado e se mobilizado em conferências, seminários, simpósios e colóquios, no sentido de consolidar os avanços obtidos nos últimos anos. Mas é necessário avançar cada vez mais. Faz-se necessário que haja comprometimento efetivo e densidade qualitativa e quantitativa dos representantes da cultura nos governos e parlamentos.

Assim nasce o PCult.

O PCult (Partido da Cultura) é em uma mobilização nacional de abrangência ampla e irrestrita a todo o movimento cultural, que procura agrupar entidades, instâncias e foros de discussão e deliberação em torno de um debate que visa identificar candidatos, a concorrer às Eleições 2010, realmente comprometidos com as pautas estratégicas da cultura em nosso país. Não se trata da criação de um partido político, mas de, simbolicamente, utilizar-se da nomenclatura para promover ações estratégicas específicas para aprofundar o debate e o comprometimento de candidatos com a temática cultural e com as demandas estratégicas da cultura no campo da gestão pública, tais como as matérias legais de interesse cultural em tramitação no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas Estaduais, dentre outros assuntos. � uma idéia que vem sendo gestada há algum tempo em alguns setores do movimento cultural e que passa a ganhar contornos concretos, com mais consistência, nas Eleições 2010. � uma mobilização suprapartidária, que tem o intuito de fortalecer a presença do setor cultural nos parlamentos e nos governos.

Conclamamos aos integrantes de todos os movimentos, movimentações e mobilizações culturais, de entidades, fóruns e redes a integrar e participar das ações do PCult.

http://www.partidodacultura.com.br/

Na Paraíba o PCult-PB já vem atuando através da rede social twitter através do perfil @PCult_PB, divulgando o movimento PCult, explicando e tirando dúvidas, questionando os candidatos as eleições deste ano na Paraíba sobre suas propostas para a cultura em seus mandatos e adquirindo mais e mais adeptos a cada dia. Junte-se a nós!

A Revista fmq? lança sua a 3ª edição com entrevista exclusiva do músico, compositor e gestor público, Chico César. Carreira, projetos e gestão da cultura são alguns dos temas da matéria de capa da revista.

O pré-lançamento da nova edição da revista de Cultura do Nordeste, Fome de Quê?, mais conhecida por fmq?, acontece neste quarta-feira (07), a partir das 15h, no endereço eletrônico http://issuu.com/revistafmq.

Além da entrevista com o músico, a fmq? apresenta nesta edição uma seleção de treze artigos inéditos. Produzidos por artistas, produtores Culturais, jornalistas e profissionais que atuam no cenário cultural da região.

Para saber mais sobre a Revista Fome de Quê?, os leitores podem seguir o perfil revistafmq no twitter e no facebook e receber em primeira mão as novidades sobre as publicações da revista.

Entrevista com Franz Lima, Diretor de Criação da Revista fome de quê?

LID: Como você percebe a contribuição da revista para o fortalecimento da Cultura do Nordeste, na medida em que cria esse espaço de vitrine da Cultural local?
Franz: O “surgimento” da revista contribui como pontapé inicial para pensar cultura no nosso estado, na nossa região. Ã? diferente você ler reflexões do que é produzido por outras pessoas, pessoas distantes de você já que a maioria dos periódicos com essa finalidade são produzidos e editados no eixo sul-sudeste (há a exceção de Recife). Mais do que ser espaço para a “promoção” e divulgação da nossa cultura, a revista é, também, um espaço para refletir esta cultura. Produzir uma revista é um exercício de síntese, porque há a limitação física do papel e nesse processo o autor, fotógrafo, artista gráfico e o leitor são obrigados a refletirem sobre o que escrevem, retratam, desenham e leem, confrontando ideias e pontos de vista, apontando ausências e excessos. O resultado é sempre uma reflexão crítica sobre o contexto cultural e seus frutos. Resumindo: a revista estimula autor e leitor a pensarem prática e ideologicamente sobre cultura.

LID: Qual a proposta da revista?
Franz: Uma vez disseram que a revista era muito pretensiosa porque queria matar a fome de todo mundo. Disseram sem antes perguntarem se realmente era essa nossa intenção. Não é. Pelo contrário. A proposta da revista é mostrar que temos fome, que somos famintos, que queremos mais que carro pipa ou “auxílio qualquer coisa”. A gente quer comida, sim. Mas queremos mais.

LID: Qual a repercussão da revista na internet?
Franz: Atualmente temos algo em torno de 600 seguidores e mais de 2 mil leitores on line das edições anteriores.

LID: Com tamanha repercussão, por que a revista não é só virtual?
Franz: Se pudéssemos seria mais link que ink, mais bites que tinta e papel por vários motivos: economia de produção, papel, tinta, combustível pra levar revistas daqui pra lá. No entanto, é difícil romper o apego sentimental que temos à textura e cheiro do papel. Eu mesmo tenho um apego emocional ao impresso e o brilho do monitor incomoda os olhos. Mas aos poucos… Quem sabe?!

LID: Como funciona a distribuição da revista?
Franz: A revista é de distribuição gratuita. Mas sempre tem aqueles que querem porque querem um exemplar. Então disponibilizamos parte dos exemplares para assinantes: pessoas que querem receber em casa as revistas sem se preocupar que os exemplares esgotem antes de pegarem as suas. � por isso que criamos a modalidade de assinatura. Para essas pessoas e para quem mora em estados onde possivelmente não haja distribuição da revista.

LID: Como ter acesso à revista?
Franz: � só conversar com a gente através das redes sociais

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